Reforma de Laranjeiras: Câmara Municipal convoca audiência pública

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro convocou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública conjunta para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 87/2025, que trata da Operação Urbana Consorciada do Estádio das Laranjeiras Manoel Schwartz. O encontro será realizado na próxima terça-feira (10), às 10h, no próprio estádio do Fluminense, localizado na Rua Álvaro Chaves, 41, no bairro de Laranjeiras.

🔎 Leia mais

• Presidente do Fluminense discursa em audiência sobre MP das Bets: “É impossível se adequar”
• Presidente do Fluminense explica fala polêmica: “Minha preocupação foi acrescentar ao debate outra dimensão social”

A audiência contará com a participação das Comissões de Esportes, Lazer e Eventos e de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal. O projeto sobre o potencial construtivo das Laranjeiras foi apresentado em novembro de 2025 e passou por um período de estudos e avaliação de possíveis emendas. Agora, a Câmara realizará audiências públicas para discutir os termos da proposta antes de dar continuidade à tramitação do projeto.

Em contato com a Central Fluminense, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, destacou a importância da audiência pública para a tramitação do projeto e a participação dos envolvidos na discussão.

“Essa é uma etapa necessária na tramitação de um projeto como esse, que tem uma complexidade enorme. É a oportunidade das partes interessadas se manifestarem, como os Poderes constituídos do Clube, órgãos da Prefeitura, moradores de Laranjeiras, sócios do Clube. Enfim, é a etapa em que o Poder Público ouve as diferentes manifestações, prós e contras, e que ajudam a moldar o projeto antes dele ser votado na Câmara Municipal”, afirmou.

O PLC prevê a possibilidade de o Fluminense negociar seu potencial construtivo, mecanismo que permite transferir o direito de construir acima do limite permitido em determinado terreno. Na prática, empresas interessadas podem comprar esse direito para ampliar construções em outras áreas da cidade, respeitando as regras urbanísticas do município. Os recursos arrecadados podem ser destinados ao financiamento de obras e melhorias no estádio.

Por ser tombada como patrimônio cultural do Rio de Janeiro, a sede de Laranjeiras tem restrições para a realização de obras e novos projetos. O Fluminense, por exemplo, não pode desenvolver empreendimentos imobiliários livremente dentro de sua propriedade. Dessa forma, a venda do potencial construtivo para a iniciativa privada surge como uma alternativa para que o clube obtenha recursos a partir do valor do terreno.